BRASÍLIA - A utilização da internet na campanha eleitoral será um dos temas mais polêmicos na votação da proposta da reforma eleitoral, e foi criticada por muitos deputados, em plenário, no início dos debates do texto nesta terça. A pedido de vários deputados, o parecer do relator Flávio Dino (PCdoB-MA) às emendas e a votação foram transferidos para as 9h desta quarta, em sessão extraordinária. Há alegações de que o projeto é restritivo. Dino defendeu a proposta, afirmando que a tentativa foi buscar facilitar a vida dos candidatos e dos partidos. (Leia mais: Especialistas avaliam a mobilização política que ganha espaço nas redes sociais na internet)
- Liberamos o uso da internet. Mas não podemos sair do reino do não vale nada, para o reino do vale tudo. O texto prevê direito de resposta - disse Dino.
O projeto, se sancionado antes de setembro, será válido para todos os candidatos na eleição de 2010. (Leia mais: Eleições 2010: internet pode aproximar eleitor das campanhas, diz especialista)
O projeto, feito por um grupo de líderes de partidos, é fruto da consolidação de diversas propostas que tramitavam na Câmara. O texto também ganhou sugestões dos partidos e de bancadas da Casa. A tramitação, no entanto, é longa, passando por debates na Câmara e depois no Senado, que enfrenta crise em função de uma sequência de denúncias sobre a gestão da Casa. (Leia mais: internet oferece ferramentas para fiscalizar o trabalho de deputados e senadores)
- Há quem considere o projeto muito restritivo - afirmou Dino à Reuters. Ele cita como um exemplo do que poderá gerar discordâncias a proibição de propaganda paga pelos candidatos a meios de comunicação privados da rede.
Sucesso da campanha virtual de Obama alertou deputadosO sucesso da campanha eleitoral virtual do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no ano passado, alertou os deputados para o uso da internet como meio de aproximar o candidato do eleitor.
Com a nova regra, candidatos e apoiadores poderiam fazer campanha de forma espontânea e gratuita para o candidato que tiver preferência em, por exemplo, sites de relacionamento como o Orkut e o Twitter, ou até mesmo em blogs. De acordo com a legislação vigente, a conduta não é permitida. (Leia mais: Manifestação 'Fora Sarney' chega às ruas e continua sendo febre no Twitter)
Mesmo antes da aprovação desta regulamentação e apesar de regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bem mais restritivas, vários políticos usam o Twitter e outros têm páginas de apoiadores no Orkut. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por exemplo, usa o Twitter, que é um blog atualizado com frases de até 140 caracteres.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), defende a ampliação do uso da rede mundial de computadores e julga que o instrumento é "poderosíssimo" para a participação do cidadão no processo eleitoral.
- Acho que tem que permitir o uso da internet na campanha pelo cidadão (...) como um instrumento para a cidadania - afirmou, destacando o direito do eleitor de manifestar a sua preferência de candidato na rede.
Entre outros pontos, a proposta permite doações em dinheiro para candidatos pela internet e também define outros critérios para a propaganda eleitoral antecipada e o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
Mulheres querem ter 20% do tempo de TV na campanha eleitoralPara Dino, além do uso da internet, outros pontos que poderão ser polêmicos para a regulamentação da campanha eleitoral são a volta do uso do outdoor, a implementação de um teto para gastos de candidatos e algumas sugestões da bancada feminina.
Uma delas é a doação obrigatória de 10% do fundo partidário para o estímulo da participação política feminina.
- Há quem ache que isso é muito dinheiro. Vai ter um destaque (proposta de mudança) contra isso - diz Dino.
O texto também prevê que 20% do tempo de rádio e TV na campanha sejam destinados às candidatas.
Para o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), designado pelo seu partido para representar a legenda no grupo que elaborou a reforma eleitoral, tais questões devem ser definidas pelo próprio partido e a sociedade faria a fiscalização.
- A minha proposta é que todo partido fosse obrigado a definir um limite mínimo (do fundo para as mulheres) e o controle social se incumbiria de fazer o juízo que o partido definiu - afirmou o deputado, no site do partido.
O projeto de reforma eleitoral muda dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (1995) e da Lei das Eleições (1997), além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral.
"Estamos vivendo uma carência de posições e de ideologias e essas ferramentas possibilitam estimular o debate com a sociedade", diz o deputado federal Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que capitaneia a discussão sobre o uso das redes sociais pelo PMDB. Por ora, o PV é a única legenda presente em cinco redes. DEM e PT ainda não definiram como será a participação dos seus candidatos na web em 2010, embora expoentes das agremiações já estejam em ação nos espaços virtuais.
A posição dos tucanos também é reticente: "A minha avaliação pessoal é que tudo isso será menos importante do que se acredita porque a cultura brasileira de participação é diferente da americana e da europeia", afirma Eduardo Jorge, vice-secretário executivo do PSDB e líder de estudo interno da legenda sobre o uso das redes sociais.
Um dos canais favoritos dos políticos brasileiros é o Twitter, microblog que aceita textos de no máximo 140 caracteres e que tem se popularizado pela facilidade de postagem de mensagens a partir de computador ou celular. De acordo com o Politweets, ferramenta que contabiliza a participação de políticos no Twitter, até o momento um governador, 13 senadores, 27 deputados federais e quatro deputados estaduais utilizam o microblog.
Estratégias - Estar presente nas redes sociais em 2010 não será o suficiente para colher sucesso nas urnas, adverte Fernando Barros, presidente da agência de publicidade e marketing político Propeg. "Será preciso montar estratégias criativas, inéditas e que trabalhem a customização das mensagens para públicos específicos, deixando de lado os boletins generalistas." Para ele, esse foi o grande trunfo da campanha eleitoral de Obama.
Barros já realizou um "laboratório" do que poderá ser usado por aqui no próximo ano: as eleições legislativas de Angola, em 2008, em que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) conquistou cerca de 80% dos votos. A estratégia desenvolvida pelo publicitário lá foi aproximar o candidato do eleitorado. "Quando um político comenta em uma rede social a música que está ouvindo, ele humaniza sua figura e se aproxima do eleitor", explica. "É impressionante como funcionou: o resultado foi muito superior ao esperado", avalia.
Outro ponto importante seria evitar estratégias "invasivas". Isso porque, de acordo com pesquisa realizada pela Propeg com eleitores de São Paulo, Salvador, Brasília e Belo Horizonte, a maioria dos eleitores de classe C e D rejeita pop ups, e-mail marketing e newsletter de campanhas políticas.
Indignação virtual - Outro especialista em marketing político, o consultor Gaudêncio Torquato, diz que as redes sociais podem mudar a cultura de participação dos brasileiros no processo político. "Agora, existe a opinião pública virtual, que é muito influenciada pelo que circula na internet", explica. "Nunca se viu tanta propagação de mensagens de interesse político na internet: se acontece um escândalo, uma votação polêmica em Brasília, imediatamente as pessoas começam a se manifestar nos blogs e twitters."
Segundo Torquato, todas as consultorias em marketing político já estão estudando estratégias que utilizam as ferramentas da internet para as próximas eleições. "São mais de 50 milhões de pessoas utilizando a web hoje no país. Não dá para ignorar esse número."
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